Marcello Caetano em dia de S. Jorge...

« Quando te dava para brincar, eu ficava feliz, porque acreditava que a amargura do exílio te concedera algumas tréguas. Seria verdade? Pode ser no entanto que quisesses apenas ser amável comigo, desanuviando-me. No dia 23 de Abril de 1978 tu dataste desta forma a tua carta:

   Rio, dia de S. Jorge — Ogum na Umbanda, Oxóssi no Candomblé — Senhor do ferro e do fogo, e de tudo quanto é lume e metal! E, no vocativo, o meu nome era amigavelmente parodiado... Mas, depois deste exórdio divertido, não obstante algumas amabilidades pelo meio, o texto da tua carta era feito sobretudo de ironia amarga:

  Já estava estranhando a demora da carta devida, embora fosse recebendo com regularidade os periódicos em que se retratam as vicissitudes da tragicomédia do encravadíssimo regime que começou com cravos e agora não sabe como se desencravar. E a solicitude amiga da diligência e selecção informativa tem sido tão exemplar que até omitiu as folhas de que constou o andamento do famoso processo [*] em que eu, por ter cometido o grande e órrível crime de ser chefe de um governo constitucional, vou ser condenado (são favas contadas!) a 12 anos de prisão maior celular, com algemas nas mãos e grilhetas nos pés, sustentado a pão negro sem laranja, que esta era luxo dos presidiários no tempo em que o quarteirão era barato. Agora, pelo preço a que estão aí as laranjas, era o que faltava dá-las aos fascistas! Eu por mim até acho bem. Vou confessar tudo. Porque estou convicto do crime. Numa dada sociedade o delito é a infracção daquelas normas que são reputadas pelos legisladores como padrões do comportamento individual na vida de relação. Ora, na actual sociedade portuguesa, que modelo apontam os senhores da classe dominante? Eles assaltaram bancos, eu não. Eles andaram conspirando com os inimigos da sua Pátria, eu não. Eles entregaram de moto próprio, sem consulta nem licença de ninguém, a estrangeiros, grandes parcelas que a Constituição do País e a História e o consenso nacionais consideravam território português: eu não. Eles ordenaram às forças armadas que assistissem passivas à invasão das terras que tinham o dever de defender ao massacre das populações, à violação das mulheres, à pilhagem dos haveres dos colonos, à destruição de tudo o que recordava a civilização portuguesa de África, ao enxovalho da bandeira nacional — eu não. Até mandaram ou permitiram que forças do exército português dessem aos adversários da véspera as armas que traziam, as fardas que vestiam, as botas que calçavam, para depois desfilarem gloriosamente em cuecas a caminho da terra natal: eu não. Eles tumultuaram a sociedade portuguesa, desfizeram hierarquias, anarquizaram empresas, arrasaram a economia, pararam obras públicas e deixaram arruinar infra-estruturas: eu não, Eles dilapidaram ouro e divisas: eu não. Eles percorrem o mundo de chapéu roto na mão a pedir uma esmolinha para matar a fome à moribunda democracia portuguesa: eu não. Eles comprometeram e de facto alienaram a independência de Portugal: eu não. Etc.., etc., etc.
 Ora,  se o meu comportamento é tão gritantemente divergente dos padrões normativos do regime que vos rege, sou ou não sou um grandessíssimo criminoso? Que ainda por cima aceitei governar um Estado cm que havia Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana, Polícia Judiciária, Pide...  Arre, que é demais! Como se numa época de ampla e franca permissividade fosse admissível tamanho aparelho repressivo para evitar e perseguir assassinos, ladrões, subversivos, traidores à Pátria, perturbadores da ordem pública... Mas, meu Deus, onde estava eu em Setembro de 1968 que não via que tudo isso atentava contra a sã moral que os terroristas tão galhardamente defendiam? Que falta de visão, a minha, ou melhor de previsão, porque qualquer pessoa com dois dedos de caco via logo que tudo aquilo era contra os direitos humanos (dos agressores, porque das vítimas, ou dos ameaçados de o serem, não reza a História) e que fatalmente em 1975 um Conselho cheio de autoridade moral, integrado por militares que nunca fizeram mal a uma mosca e de quem os inimigos em campo raso só tinham conhecido os traseiros, havia de, num rasgo de brilhante afirmação de Direito, declarar que quanto se passara nos 50 anos anteriores era crime!
  Não vou apresentar-me de corda ao pescoço numa atitude que ofuscaria o Egas Moniz, por respeito por esta nobre fìgura histórica, a quem Deus me livre de tirar o lugar. Aliás o D. Egas levou com ele a mulher e os filhinhos e eu sou viúvo e os meus filhos já são tão crescidos que desconfio que não estariam pelos ajustes de tomar parte na barracada. De modo que fico aguardando a acusação. Com o coração contrito e humilhado, como recomenda o salmo. Mas pouco fiado em que Deus se queira meter neste assunto que enche de ridículo quantos nele se disponham a participar...»

Maria Helena Prieto, A Porta de Marfim; Evocação de Marcello Caetano, Verbo, Lisboa/São Paulo, 1992, p. 92-93.

 

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[*] — Julgamento. Não sabes que uma lei do Conselho da Revolução, de 1975, condenou todos quantos tivessem sido presidentes do conselho entre 1926 e 1974 à pena de 8 a 12 anos de prisão? E que há um mês pareceu-lhes que era melhor instaurar-me um processo, para ficar mais bonita a condenação que, assim, por lei, não tinha jeito? Não percebo bem a utilidade do processo, onde não posso provar que não fui Presidente do Conselho e não me chamo F. de tal... E, não podendo provar esses factos, a condenação é fatal. São uns brincalhões... (carta do Prof. Marcello Caetano à autora em 9/5/1978, in op. cit., p. 106).